Projeto prevê a informatização do Poder Judiciário em todo o país

Explosão sem origem de carga de veículo que estava estacionado é indenizável pelo DPVAT

Torcedor não pode reclamar resultado de jogo de futebol perante Justiça comum

TST valida acordo coletivo entre administração pública e servidor

Líder sem-teto de Goiás poderá responder a inquérito em liberdade

Vigilante desarmado não é obrigado a trabalhar em local perigoso

Comissão aprova normas para empresa de cartão de crédito

"Solução para os problemas do País passa pela educação", diz ministro Vidigal

Acusação não consegue que habeas-corpus seja recebido no STJ como mandado de segurança

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil extraídas de vários concursos e diversas regiões.

Congresso Nacional tem cerca de 300 propostas de referendo e plebiscito

Concorrência com empresa leva à justa causa do empregado

Atuação em base territorial assegura estabilidade sindical

Mantida decisão que beneficia professores da Universidade Federal do Paraná

MPF acusa ex-governador de Roraima de improbidade

Rio de Janeiro não consegue levar ao STF apreciação sobre incidência de IPTU para consulado

Lojas do país terão computador a preço máximo de R$1,4 mil na próxima semana, diz secretário

Horas "in itinere". Transporte público precário. (Somente para assinantes do Jornal Jurid Digital)

Alívio para estados e municípios

TST garante incidência de adicionais em horas extras